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FOOD TODAY 11/2003

Vegetais saudáveis significa alimentos saudáveis

Food TodayOs consumidores podem ponderar, enquanto comem uma peça de fruta ou legumes, acerca de que “ingredientes” adicionais estão prestes a ingerir. O último relatório da Comissão Europeia sobre pesticidas e alimentos deve apaziguar quaisquer preocupações nas mentes dos que apreciam um bom e saudável alimento fresco. Entretanto, os políticos da UE estão a rever as regras que, já sendo rígidas, prescrevem a utilização de pesticidas na produção alimentar, por forma a assegurar a sua aplicação rigorosa.
Os consumidores não precisam de temer a utilização de pesticidas nos alimentos que ingerem. De acordo com um relatório, acerca de programas de monitorização, levado a cabo pelos países da UE em 2001, a maioria dos produtos que comemos, (frutas e legumes, cereais, e alimentos de origem animal e vegetal) que foram tratados com pesticidas, não transporta resíduos a nível que possa ser considerado perigoso. De facto, 96% das amostras testadas pelas autoridades nacionais, e pelo departamento da UE para alimentos e veterinária, ou não apresentavam resíduos detectáveis de todo, ou continham quantidades tão reduzidas que não representavam qualquer risco.
 
A legislação da UE sobre os pesticidas, ou “produtos de protecção vegetal”, regula de uma forma rigorosa quais são os pesticidas, insecticidas, fungicidas, etc, que podem ser usados e de que forma. Em 1991, a UE decidiu que iria verificar todos os produtos que estavam a ser utilizados nos Estados Membros, e, desta forma, autorizaria o seu uso na UE ou, por outro lado, exigiria que fossem retirados do mercado, dependendo do resultado de cada avaliação.
 
Há, também, leis da UE que limitam a quantidade de um produto de protecção vegetal que pode permanecer nas frutas e legumes, cereais, e alimentos de origem animal e vegetal. Estas leis definem os denominados “limites residuais máximos”, que são estabelecidos pela avaliação de dados sobre uma boa prática agrícola (as utilizações actuais ou as propostas), ou de dados provenientes dos dados residuais previstos. São, de facto, muito mais rigorosos do que os limites toxicológicos definidos pelos cientistas. Por forma a assegurar que os níveis legais de segurança são respeitados, todavia, a UE leva a cabo uma monitorização e avaliação regulados, tais como a mencionada no primeiro parágrafo.
 
De momento, a Comissão Europeia, propõe-se actualizar alguma da legislação relativa ao uso de produtos de protecção vegetal na UE. Desde 1991 que se tornou evidente que o prazo de 2003, para a avaliação de todas as substâncias que estavam a ser utilizadas nestes produtos, não iria ser cumprido. Assim sendo, a comissão propôs-se estender o prazo até 2008, assim como introduziu procedimentos “relâmpago” para substâncias cuja decisão de autorizar ou retirar do mercado é clara. Uma vez que a nova e independente agência para a segurança alimentar da UE, a autoridade europeia para a segurança alimentar, está a funcionar em pleno, estará envolvida num processo de revisão das avaliações e numa acção de recomendação. A comissão está, ainda, a avaliar “novas” substâncias disponíveis no mercado desde que as regras de 1991 foram adoptadas.
 
Até este momento, as autoridades nacionais podiam definir um limite residual para produtos comercializados nos seus países, se não houvesse um limite imposto pela UE. Todavia, as diferenças a nível nacional causaram, no passado, disputas comerciais sem relevância, já que produtos manufacturados num país da UE não podiam ser comercializados noutros países, sob restrições mais rigorosas. Isto é contrário à ideia de um mercado europeu único, onde bens e serviços podem circular livremente de país para país.
 
Deste modo, a Comissão Europeia propôs que os resíduos de produtos não fiscalizados, ao nível da UE não deveriam exceder os 0,01mg por quilograma nos alimentos. À medida que a avaliação dos produtos for sendo terminada, a UE irá estabelecer todos os limites legais num único texto legislativo.
 
Assim sendo, enquanto os produtos que protegem as espécies vegetais de doenças e pragas forem utilizados cuidadosamente, e de acordo com a lei, os consumidores podem continuar a dispor de bastantes reservas de alimentos nutritivos, sem os indesejados níveis químicos.
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A última actualização deste site foi efectuada em 29/07/2014
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